Fernanda Lara Tórtima - Uma visão geral



II — Pelo domínio da vontade, que se dá quando este autor imediato realiza este Genero atuando em erro ou sob coaçãeste, tendo tua vontade dominada pelo autor mediato, que, assim, deixa por ser mero partícipe instigador ou cúmplice, nãeste se será facultado olvidar cá a formulação relativa ao domínio da vontade pelo âmbito de estruturas organizadas de poder; e, finalmente,

Parabéns Drª Fernada, a OAB e toda Classe sentem orgulho do seu produção. Quanto a existência, ou nãeste, por desacato, abuso por poder, etc..., teremos que aguardar a apuraçãeste e este julgamento pelos órgãeste competentes de modo a sabermos quem está com a razãeste.

Bobagens em quantidades pantagrué especialmentelicas sobre a decisãeste de Fachin; volto logo mais ao tema. Nãeste! Não é uma tramoia pró-Lula. É até o contrário…

A teoria do domínio do fato ainda é pouco utilizada em julgados brasileiros. Não se pode deixar por lamentar que aparentemente se tenha recorrido ao seu uso de maneira equivocada em 1 julgamento do tamanha repercussão. A preocupaçãeste não é somente usando as consequências do erro no caso por qual estamos falando, mas sim usando tua reprodução, possivelmente similarmente identicamente conjuntamente errônea, em milhares por decisões judiciais a serem proferidas pelo País.

Ou nem necessário imaginar. Acho qual Barroso passa dos limites quando nãeste se dá por impedido ao votar no caso JBS. Fernanda Tórtima é sua própria irmã — por consideraçãeste ao menos. É filha do um outro casamento da ex-mulher por seu pai.

Em outras palavras, passou-se a impressãeste por qual a mera circunstância de algufoim ocupar elevada posição hierárquica fundamentaria a responsabilidade através prática do crime.

Depois do esclarecimento do desembargador, o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, pediu a palavra de modo a ressaltar a gentileza e o espírito democrático da 1ª Turma do TRF-2. “Em algum momento haverá tensões entre advogados, juízes e membros do Ministério Público.

“Este julgamento foi feito sob uma pressãeste midiática por direita bem Bastante. É tais como se a direita quisesse justiçar os anos e os projetos políticos do Partido Destes Trabalhadores. Mas não vai. A história está aí e nós estamos dando uma resposta bastante clara nas urnas”.

Cá, ao contrário, passou-se ao menos a impressão por de que o decreto condenatório do determinados acusados – e não somente a designaçãeste deles como autores ou partícipes – decorreu da aplicaçãeste da teoria do domínio do fato, este de que, saiba como se viu, importa em incontornável equívoco.

A reportagem da Folha evidencia este qual afirmei cá em maio, três dias antes por destemido vagabundo vazar uma conversa minha usando fonte para tentar me constranger. Reproduzo trecho:

Tal utilizaçãeste da teoria do domínio do fato seria absolutamente incorreta. Não se Têm a possibilidade de, de maneira alguma, mesclar suas premissas usando a análise da prova por de que algufoim tenha concorrido de modo a a realização do um crime.

Este pequeno ministro leu o website tempo todo trabalho preparado por seus assessores. Quando teve de que Discutir por improviso Acerca penas, provocou confusão, além do deter que pedir desculpas ao revisor.

A bem da verdade, nãeste é tarefa simples compreender a ESTILO saiba como a teoria em questãeste serviu ao resultado condenatório. Falou-se, de forma descontextualizada, a respeito por domínio “final” ou “funcional” do fato; chegou-se a invocar a formulaçãeste dos aparelhos organizados por poder e, ao que parece, pretendeu-se inserir os enunciados da teoria na análise da prova Destes autos, a ponto por se criar crer que a identificaçãeste da posiçãeste hierárquica por quaisquer acusados dentro da estrutura do poder poderia contribuir de modo a a presunçãeste do que teriam eles participado por determinadas condutas criminosas.

Em instante algum manifestei-me a respeito do alegado cometimento do crime do desacato por Parcela do advogado envolvido pelo incidente e, conseqüentemente, menos ainda sobre o de abuso de autoridade de que, segundo certos advogados presentes, teria sido cometido pelo Desembargador Federal Abel Gomes.

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